Warrant: entenda como funciona esse título de garantia
Como é realizada
a emissão de um Warrant?
O Warrant é emitido por empresas de uma modalidade
especial, conhecidas como empresas de armazéns
gerais. Os Warrants e sua emissão pelos
armazéns gerais são tratados pelo Decreto 1.102/03.
Estas empresas mantêm armazéns de depósito
de mercadorias próximos a portos e estradas de ferro
ou de rodagem, a fim de estocar mercadorias de terceiros.
Suas principais características desses emissores são:
- Exercem atividade básica voltada a contratos de
depósito de mercadorias;
- Emitem conjuntamente os títulos Warrant e Conhecimento
de Depósito;
- São classificadas como empresa mercantil, com registro
na Junta Comercial;
- Possuem natureza individual ou coletiva;
- A maioria são empresas privadas que fazem parte
de conglomerados financeiros, porém existem empresas
avulsas e públicas.
Como funciona
o pagamento do Warrant?
Em relação ao pagamento do Warrant,
este deverá ser realizado no dia do vencimento. Em caso
contrário, o portador poderá protestá-lo,
pedindo à empresa de armazéns-gerais o leilão
da mercadoria em depósito.
Com o dinheiro da arrematação, o Warrant será então
pago, sem execução judicial, a não ser
que o valor do leilão não gere recursos suficientes
para quitar o título.
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