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Warrant: entenda como funciona esse título de garantia

Como é realizada a emissão de um Warrant?

O Warrant é emitido por empresas de uma modalidade especial, conhecidas como empresas de armazéns gerais. Os Warrants e sua emissão pelos armazéns gerais são tratados pelo Decreto 1.102/03.

Estas empresas mantêm armazéns de depósito de mercadorias próximos a portos e estradas de ferro ou de rodagem, a fim de estocar mercadorias de terceiros.

Suas principais características desses emissores são:

  1. Exercem atividade básica voltada a contratos de depósito de mercadorias;
  2. Emitem conjuntamente os títulos Warrant e Conhecimento de Depósito;
  3. São classificadas como empresa mercantil, com registro na Junta Comercial;
  4. Possuem natureza individual ou coletiva;
  5. A maioria são empresas privadas que fazem parte de conglomerados financeiros, porém existem empresas avulsas e públicas.

Como funciona o pagamento do Warrant?

Em relação ao pagamento do Warrant, este deverá ser realizado no dia do vencimento. Em caso contrário, o portador poderá protestá-lo, pedindo à empresa de armazéns-gerais o leilão da mercadoria em depósito.

Com o dinheiro da arrematação, o Warrant será então pago, sem execução judicial, a não ser que o valor do leilão não gere recursos suficientes para quitar o título.

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